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- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 (Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria tributária)
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 26/2023-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA NO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE AREIA FINA, AREIA GROSSA, SEIXO MISTO, SEIXO LAVADO, LATERÍTICO (PIÇARRA), PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 24/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP))
- CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 02/2023-PMGP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
- LEI Nº 769/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências)
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