Mês: dezembro 2023
dezembro, 2023
CONCORRÊNCIA Nº CP 03/2023-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NO BAIRRO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
TOMADA DE PREÇO Nº TP 03/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA ESCOLA ANÉSIO GUERRA, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AA/04/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DE LUSO MATERIANE MARA DE OBRA RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS)
LEI Nº 773/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal Nº 003/2021 para incluir a criação do cargo de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº 14.133/2021, no município de Goianésia do Pará/PA
LEI Nº 771/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 772/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece a isenção do ITBI imposto sobre transmissão de bens imóveis, para os beneficiários do programa minha casa minha vida – mp nº 1.162/2023 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 33/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 31/2023-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO (TOMOGRAFO) CONFORME CONVÊNIO Nº 09/2023, SOB O PROCESSO Nº 2023/851675 FIRMADOS ENTRE SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 30/2023-SMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO GERAL, ESPECIAL E CONTROLADOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO)
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 11 KM DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)