Mês: dezembro 2021
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-PMGP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE, EM PADRÃO ABNT, E VALIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO – TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0KM))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ, NO TRANSPORTE DE DOENTES E EQUIPES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE)
LEI Nº 750/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 751/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (21/12/2021)
LEI MUNICIPAL Nº 749/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003-FMS (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS)
Boletim COVID-19 (16/12/2021)