Publicações Oficiais
março, 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2023-SMS
janeiro, 2023
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre o Município de Goianésia do Pará, com finalidade de transformar o Consórcio Paraense dos Municípios alagados pelo Rio Tocantins – Compart em Consórcio Público)
LEI Nº 753/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 750/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 751/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 749/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 730/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o período 2022-2025)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-003 (Contratação de empresa especializada para prestar serviços de atendimento móvel nas unidade de pronto atendimento-upa 24hras)
setembro, 2021
julho, 2021
LEI Nº 748/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 (Institui o plano diretor para manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-009-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS)
janeiro, 2021
fevereiro, 2020
LEI Nº 719/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições)
LEI N° 717/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMI)R revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições contrárias e dá outras providências)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 713/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Municipal Nº 612/2015 – Plano Municipal de Educação com a atualização promovida pelo fórum municipal de educação)
LEI Nº 712/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta a limpeza e conservação dos lotes urbanos do Município de Goianésia do Pará, e dá outras providências)
maio, 2019
LEI Nº 703/2019, 31 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências)
LEI N° 702/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências)
outubro, 2018
LEI Nº 699/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir títulos definitivos, e dá outras providências)
LEI Nº 698/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir títulos definitivos, e dá outras providências)
LEI Nº 697/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir títulos definitivos, e dá outras providências)
julho, 2018
LEI Nº 692/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
LEI Nº 691/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
LEI Nº 690/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
LEI Nº 689/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
LEI Nº 688/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
LEI Nº 687/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
LEI Nº 685/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
LEI Nº 684/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
LEI Nº 683/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos definitivos, e dá outras providências)
LEI Nº 682/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir título definitivo, e dá outras providências)
LEI Nº 681/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
setembro, 2012
LEI N° 414/2012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a fixação do valor de diárias, nas viagens a serviço ou em missão de interesse do município, no âmbito do poder executivo)
LEI N° 415/2012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos, alterando parte da lei municipal de n. 133/03, de 30 de abril de 2003; lei municipal n. 229/08, de 18 de dezembro de 2008 e lei municipal n. 230/2008, de 18 de dezembro de 2008 e dá outras providências.)
maio, 2012
LEI N° 410/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde do município de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI N° 409/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal de Goianésia do Pará, estado do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2009
LEI N° 232/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
LEI N° 232/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
LEI N° 232/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI Nº 231/2008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (LOA 2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício de 2009)
LEI N° 230/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 227/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
junho, 2000
dezembro, 1998
LEI N° 073/1998, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 (LOA 1999 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1999)
LEI N° 228/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da 5ª legislatura e dá outras providências)
janeiro, 1993
LEI N° 010/1993, DE 31 DE JANEIRO DE 1993 (Institui normas sobre a polícia administrativa no município de Goianésia do Pará – estado do Pará e dá outras providências)
LEI N° 086/1993, DE 02 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
