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• Category: Licitações
  • CONCORRÊNCIA Nº CP 03/2023-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NO BAIRRO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇO Nº TP 03/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA ESCOLA ANÉSIO GUERRA, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AA/04/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DE LUSO MATERIANE MARA DE OBRA RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 33/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 31/2023-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO (TOMOGRAFO) CONFORME CONVÊNIO Nº 09/2023, SOB O PROCESSO Nº 2023/851675 FIRMADOS ENTRE SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 30/2023-SMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO GERAL, ESPECIAL E CONTROLADOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE 11 KM DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 29/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA E TRATOR COM PNEU PARA ATENDER O PROGRAMA TERRITORIO SUSTENTÁVEL DO CONVÊNIO Nº 017/2022 – SEDAP, PROCESSO 2022/171855, DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 (Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria tributária)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 28/2023-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 26/2023-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA NO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE AREIA FINA, AREIA GROSSA, SEIXO MISTO, SEIXO LAVADO, LATERÍTICO (PIÇARRA), PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 24/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP))
  • CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 02/2023-PMGP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2023-SEDAP PROCESSO Nº 2023/555387 PELO O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 (AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE FERRAMENTA ONLINE DE SISTEMA DE COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA MELHOR ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS AOS PRATICADOS NO MERCADO)
  • CARTA CONVITE Nº 1/2023-001-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DISTRIBUIDOR CALCÁRIO MATERIAL CONFORME CONVÊNIO DE Nº 17/2022 – SEDAP, PROCESSO Nº 2022/171855 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS NA VILA JANARI, ULTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO DE Nº 64/2022 – SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2023-SEDAP PROCESSO Nº 2023/555387 PELO O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 (AQUISIÇÃO DE KITIS DE AJUDA HUMANITÁRIAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISE QUÍMICA DO SOLO CONFORME CONVÊNIO N° 17/2022-SEDAP DO PROCESSO N° 2022/171855)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER À FROTA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMGP-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-002-PMGP (Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e secretarias municipais)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-004-PMGP (CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A VEICULAÇÃO PUBLICITARIA DE REVISTA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 (Consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do projeto cidade empreendedora, em oito eixos estratégicos para a gestão municipal de Goianésia do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2023-003-SEMSEL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE AUTOMOBILISMO PARA APRESENTAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DA 4° EDIÇÃO DA TRILHA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX E COFFE BREAK)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SEMENTES E INSUMOS PARA FOMENTO DAS AÇOES DE ASSISTENCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITORIO SUSTENTÁVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOS )
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALIZANDO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICO, GRUPO GERADOR, SEGURANÇA NÃO ARMADA, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VÁRIOS SEGMENTOS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SHOW PIROTÉCNICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS NA VILA JANARI, ULTILIZANDO O SALDO REMANECENTE DO CONVÊNIO DE Nº 64/2022 – SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, LINK VIA CABO DE FIBRA ÓPTICA COM ROTEAMENTO LOCAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-PMGP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-001-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, À QUENTE E À FRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
  • CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-001-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA (SERVIÇO CONTINUOS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA FINA, AREIA GROSSA, SEIXO MISTO, SEIXO LAVADO, LATERÍTICO (PIÇARRA), A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • CONCORRÊNCIA Nº CP 02/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO)
  • CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA E BUEIROS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA NO ANO LETIVO DE 2023, QUANDO DELES O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NECESSITAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2023-PMGP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX E COFFE BREAK)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-001 (Contratação de empresa de prestação de serviço para fornecimento de licença de sistema integrado)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-004-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM ÁREA DE ALIMENTAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE, EM PADRÃO ABNT, E VALIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DA DESPOLPADEIRA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 (AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022-PMGP (AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4(DIESEL))
  • CARTA CONVITE Nº 1/2022-006-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E GERADOR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-006 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007 (Contratação direta para realização de show artístico do cantor Gabriel Gava no 31º aniversário da Cidade de Goianésia do Pará, no dia 17 de dezembro de 2022)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022-PMGP-SRP (Registro de preços de futuras e parceladas para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para manutenção das diversas unidades administrativas do município de Goianésia do Pará-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022-SRP (REGISTRAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO)
  • CARTA CONVITE Nº 1/2022-004 (Contratação de empresa para construção da rotatória no cartão postal de Goianésia do Pará-PA)
  • CARTA CONVITE Nº 1/2022-005-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA DESPOLPADEIRA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 (AQUISIÇÃO DE 50.515,570 L DE ÓLEO DIESEL PARA A RECUPERAÇÃO DE 64 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 02/2022-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES, REVITALIZAÇÕES E REPARAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS, VANS, CAMINHÕES, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS) SEM MOTORISTA, EM CARÁTER EVENTUAL E CONTINUADO)
  • CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO DA AV. TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022-SMS (Locação de 01 (um) imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022-SMS (Locação de 01 (um) imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA JATO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E ACESSÓRIOS PARA BANDA FANFARRA DE ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP (FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA VILA PORTO NOVO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS)
  • CARTA CONVITE Nº 1/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (Serviços jurídicos)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DO TIPO A, EQUIPADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA UBS JANARÍ, LOCALIZADA NA VILA JANARÍ, ZONA RURAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO DESTINADO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSAMENTO AUTOMATIZADO DA DÍVIDA ATIVA, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIR GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 60 (SESSENTA) METROS DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E BOMBAS SUBMERSAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-SEMED (Locação de 01 (um) imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-PMGP–SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA À VILA PORTO NOVO, VIA AÇAIZAL, COM EXTENSÃO TOTAL DE 153,6 KM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022-PMGP–SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARAS, NA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-PMGP-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS)
  • CARTA CONVITE Nº 001/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002-PMGP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022-SEMAS (Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-PMGP-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX E COFFE BREAK)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022-PMGP-SRP (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DO TIPO A, EQUIPADA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS LEVES PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-PMGP-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, PICK UP E EMBARCAÇÕES, COM CONDUTOR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-PMGP (CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO)
  • CARTA CONVITE Nº 1/2022-001-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022-SEMAS (Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PADAGÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA FINA, AREIRA GROSSA, SEIXO MISTO, SEIXO LAVADO, LATERÍTICO (PIÇARRA), CIMENTO, TELHA E TIJOLO)
  • CREDENCIAMENTO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001 (Registro de preço para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-PMGP–SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-PMGP–SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-PMGP (AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 02/2022 – SMS (Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022-PMGP–SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA NO ANO LETIVO DE 2022)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2022-SEMAS (Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-PMGP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE, EM PADRÃO ABNT, E VALIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO – TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0KM))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ, NO TRANSPORTE DE DOENTES E EQUIPES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003-FMS (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-003 (Contratação de empresa especializada para prestar serviços de atendimento móvel nas unidade de pronto atendimento-upa 24hras)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-FMAS ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-002 (Aquisição de material elétrico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-04 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS PITINGA, JANARI E PORTO NOVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-01 (Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-03 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS PÚBLICAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-012- SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-009-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-011 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EPI’S, HIDRAULICA E ELÉTRICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO BÁSICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS LEVES PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE VEÍCULOS LEVES PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EPI’S, HIDRAULICA E ELÉTRICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE, EM PADRÃO ABNT)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-007/2021 (CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, PERMANENTE E EPI’S PARA SEREM USADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.006/2021/DL/FMAS (OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SWAB, PARA DETECÇÃO DO COVID-19. COM REGISTRO NA ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SWAB, PARA DETECÇÃO DO COVID-19. COM REGISTRO NA ANVISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2021-001-PMGP (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-007 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-008 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMES DE 13 KG E 45 KG, E RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG, COM LACRE, EM PADRÃO ABNT)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-008 (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-007 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA RUA DA PAZ E RUA VASCONCELOS, BAIRRO DO ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-006 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX E COFFE BREAK)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-005 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-004 (AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS ESPECÍFICAS E HOSPITALARES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-003 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESSÃO DE USO (LOCAÇÃO) E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS WEB ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE COMPRAS, PATRIMONIO, E HOSPITAL MUNICIPAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-002 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 03 AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTÍNUOS))
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-006 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO MENSAL PARA GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE TRIBUTOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMPLETO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, ITBI E CERTIDÕES ONLINE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2021-005-PMGPG (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA • TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS JURÍDICO)
  • DISPENSA Nº 7.022/2020/DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE TESTES RÁPIDOS, VISANDO TESTAR O MÁXIMO POSSÍVEL DA POPULAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19)
  • DISPENSA Nº 7.021/2020/DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EPI´S E MATERIAIS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • DISPENSA Nº 7.020/2020-DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICOS PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • DISPENSA Nº 7.017/2020/DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO “NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) COVID-19)
  • DISPENSA Nº 7.016/2020/DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, DERIVADOS E FRANGOS), PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-018 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADO, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-016 (PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LAVA JATO DOS VEICULOS PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO)
  • DISPENSA Nº 7.010/2020/DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E EPI´S, PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS)
  • DISPENSA Nº 7.007/2020/DL/SEMS (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E EPI’S PARA O MONITORAMENTO, TRATAMENTO DO COVID-19 E USO NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA PREVENÇÃO E MANEJO DOS PACIENTES SUSPEITOS E INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAIS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
  • DISPENSA Nº 7.008/2020/DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA O USO NO TRATAMENTO DO COVID-19, EM PACIENTES SUSPEITOS, CONFIRMADOS E EM MONITORAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • DISPENSA Nº 7.006/2020/DL/SEMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO COVID-19 E MATERIAIS DE EPI´S, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DECORRENTES DA PANDEMIA CORONAVIRUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • DISPENSA Nº 7/2020-003-SEMECDEL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)
  • DISPENSA Nº 7/2020-002-SMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA O ENFRENTAMENTO DA CORONA VÍRUS (COVID19), EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-007 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-009 (PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01(UMA) PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA DAR SUPORTE À AGRICULTURA FAMILIAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-006 (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO SERF SER VICE, MARMITEX E COFFEE BREAK)
  • Category: Licitações Covid-19
• Category: Notícias
  • Aldir Blanc
  • EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – Nº 002/2023
  • 8º grande vaquejada de Goianésia foi um sucesso
  • Prefeito Pr. Davi assina convênio para reforma da Câmara Municipal
  • Prefeito Pr. Davi assina convênio para academia ao ar livre
  • 3° Trilha Unidos pela Bike
  • Saúde Levada a Sério
  • Prefeitura de Goianésia do Pará firma reajuste salarial dos servidores da saúde e administração
  • A Gestão Cuidando da Nossa Gente, tem compromisso com o nosso esporte
  • Ação de Recadastramento e Peso do Programa Auxílio Brasil, na comunidade 5 irmãos
  • Secretaria de Meio Ambiente participa do projeto, Semana do Meio Ambiente
  • Prefeitura de Goianésia do Pará, realizou o 1° Seminário Crédito
  • CRAS da início às atividades do grupo Renascer
  • Prefeito e Pastor Davi e o Deputado Federal, Joaquim Passarinho, Participaram de Evento “Melhorias na Educação”
  • O Prefeito Pastor Davi Participou de Encontro Com o Ministro da Educação
  • Conselho Municipal de Educação Elegeu Nova Mesa Diretora para Mandato
  • Arraiá do Julho Amarelo
  • Vacina Contra a Covid-19 e Contra a Influenza
  • Agricultores da PA Clesinho São Atendidos Com Cortes de Ladeiras e Reabertura de Estradas Vicinais
  • O Município de Goianésia do Pará Foi Contemplado Com Indicação para Receber Emenda Parlamentar
  • Prefeitura Inicia Entrega de Kit de Alimentação
  • Reunião para Colocar Em Funcionamento a Fábrica de Ração e Frigorífico de Pescado Em Porto Novo
  • É Mais Desenvolvimento para a Nossa Região!
  • Reunião na SEEL para Fortalecer o Esporte Goianesiense
  • O Prefeito Pastor Davi e Sua Equipe de Governo, Esteve Em Reunião Com Secretario Adjunto de Saúde Sipriano Ferraz Santos Júnior
  • O Governo Avança Cuidando das Pessoas!
  • Inauguração da Sala do Empreendedor Em Goianésia do Pará
  • Integração e articulação com o Governo do Pará
  • Govenador do Estado Helder Barbalho Em Agenda no Município de Tucuruí
  • Chegaram Em Goianésia do Pará 07 Cilindros de Oxigênio Doados Pelo Deputado Estadual Ângelo Ferrari Em Parceria Com o Governo do Estado
  • Prefeitura e SICREDI, Firmam Uma Parceria para a Instalação de Uma Agência
  • Prefeito Pastor Davi e Deputado Federal Eduardo Costa, Visitam a Vila Porto Novo
  • Prefeito Pastor Davi e Secretário de Educação, Lindomar Pereira, São Recebidos Em Brasília Pelo Ministro da Educação Milton Ribeiro
  • Conselho Municipal de Meio Ambiente Discutem Melhorias dos Serviços e a Doação de Novas Medidas para Suprir as Necessidades da População
  • Prefeito Pastor Davi Em Reunião Com o Chefe da Casa Civil, Iran Lima
  • Prefeito Pastor Davi Participa de Reunião do COMPART na Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará-FAMEP
  • Prefeito Esteve em Reunião para Discutir Ações de Prevenção e Imunização Contra a Covid-19
  • Prefeito Pastor Davi Busca Recursos Junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP)
  • Reunião Com Superintendente Estadual da Funasa Dr. Mauro Rodrigues Bastos
  • Reunião de Planejamento para Regularização Fundiária e Apresentação do Projeto de Construção de Unidades Habitacionais nos Projetos de Assentamento
  • Professores do DAAI Participam de Formação Continuada para Auxiliar Ainda Mais as Estratégias de Ensino Com os Alunos Especiais e as Famílias
  • Anoto do Enem Já Saiu
  • Informação sobre Decreto
  • Vacinação de Idosos de 65 Anos Acima
  • Prefeitura Realiza “Dia D” para Vacinação de Idosos Com 70 Anos ou Mais Contra Covid-19
  • Prefeito e Coordenador de Governo Antônio Correa Visitaram a Garotada do Bairro Itamaraty
  • Secretários de Saúde e Assessores Jurídicos dos 7 Municípios, Se Reuniram para Tratar Sobre Desenvolvimento Econômico e Sobre o Enfrentamento da Covid-19 na Região
  • Proteja-se!
  • Entrega do 1º Caderno Pedagógico
  • A Partir de Segunda-feira, os Servidores Efetivos do Município de Goianésia do Pará, Mediante a Carta Margem, Poderão Ter Acesso as Linhas de Crédito Consignado Em Folha Pelo Banpará
  • Atenção Goianesienses para Este Comunicado!
  • Atenção população de Goianésia do Pará!
  • Prefeito Pastor Davi Recebe Investidores de Uma Empresa de Silos
  • Prefeito Participa de Reunião do COMPART Em Breu Branco
  • Professor Lindomar e Nomeado Novo Secretário Municipal de Educação
  • Cronograma de Coleta de Lixo Domiciliar
  • Reunião para Promover a Regularização Fundiária na Área Urbana e Rural do Município
  • Prefeito Pastor Davi Ao Lado do Presidente do Grupo Comercial Mateus, Ilson Mateus, Durante Inauguração
  • Prefeito Participa de Inauguração do Supermercado Camiño e Eletro Mateus
  • Comunicado Importante
  • Prefeitura Através da Secretaria de Meio Ambiente, Realiza a Coleta de Entulhos no Bairro Santo Amaro
  • Comunicado
  • Comunicado Importante
  • Alunos do EJA Campo, Vila Aparecida, Celebram Conquistas Em Cerimônia de Formatura
  • Contraceptivo DIU, Está Disponível na Rede Pública de Saúde do Município
  • Acompanhamento dos Beneficiários do Bolsa Família Saúde
  • Secretario de Educação e Departamento Pedagógico de Reúnem Com o SINTEPP
  • Matrículas Prorrogadas
  • Prefeito Se Reuniu Com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, Regional de Tucuruí
  • Incentivo à produção de cacau
  • Prefeitura e INCRA Assinam Termo de Cooperação Técnica para Criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária
  • Comunicado Importante
  • Prefeito e Sua Equipe do Governo, Acompanham os Trabalhos de Recuperação da Vicinal São Sebastião e Terceira Vicinal da PA 263 Sentido Tucuruí
  • As Aulas Presenciais Estão Suspensas, a Educação Não!
  • Prefeito Se Reúne Com Representantes de Taxistas e Moto Taxistas, Cooperativa de Vans e Ônibus
  • Prefeito e Representante do Conselho Tutelar Se Reúnem para Tratar de Políticas Públicas Voltadas Ao Atendimento de Crianças e Adolescentes
  • Comunicado Importante
  • Prefeito e Anderson Barbosa, Diretor do IFPA/campus Tucuruí, Discutem a Retomada do Curso de Montador e Operador de Computador Pelo Proeja FIC
  • Primeiras Doses do 2º Lote de Vacinas da Covid-19, Já Começaram a Ser Aplicadas Em Goianésia do Pará
  • Testes Rápidos da Covid-19 São Disponibilizadas para Mais de Mil Profissionais da Educação
  • Pagamento na Conta
  • Médico Ortopedista Estará Realizando Atendimento no Município
  • Prefeito Participa de Composicação da Nova Mesas Diretora do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados Pelo Rio Tocantins
  • 21 Índios da Aldeia Surubiju também são imunizados contra a Covid-19 em Goianésia do Pará!
  • Vacinação Covid-19 Aldeias Indígenas
  • Nesta Sexta-feira, (22), de Janeiro, Foi Iniciada a Vacinação Contra o Covid-19 nas Aldeias Ararandeua e Surubiju
  • O Convênio Firmado Entre a Prefeitura Municipal e o Banpará
  • A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Através da Secretaria de Agricultura Vem Mobilizando Ações
  • Volta às Aulas 2021: Matriculas e Rematrículas
  • Começou a Vacinação Contra a Covid-19 Em Goianésia do Pará
  • Primeiras Doses das Vacina COROVAC
  • Prefeito Assina Termo de Cooperação Técnica Com o Poder Judiciário
  • O Município Recebeu o Primeiro Lote de Vacinas da Covid-19 Com Doses da Coronavac
  • É Mais Desenvolvimento para o Homem do Campo!
  • É Mais Desenvolvimento Chegando para a Nossa Gente!
  • Já Estão no Município de Goianésia do Pará, os Medicamentos Que Combatem a Covid-19
  • Category: Serviços de Obras
    • Prefeitura Trabalha na Recuperação de Ruas na Vila do Porto Novo
    • Prefeitura Faz Desvio para Facilitar a Mobilidade de Famílias no PA Capão da Onça
    • Prefeitura Constrói Pontilhão de Recupera Trecho da Vicinal do Assentamento Novo na São Sebastião
    • Prefeitura Através da Secretaria de Obras, Faz Substituição de Pontilhão de Madeira por Manilhas
    • Recuperação da Estrada Vicinal na São Sebastião
    • Prefeitura de Goianésia do Pará Faz Limpeza e Instalação de Placas Educativas Em Pontos Viciados de Descarte Irregular de Lixo
• Category: Publicações Oficiais
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    • DECRETOS 2023
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    • DECRETOS 2017
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2023
    • MAPA DE APURAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ – 2023
    • CANDITATURAS HOMOLOGADAS DA ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    • Lei Paulo Gustavo
    • RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANÉSIA DO PARÁ
    • RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA ESCOLHA DEMOCRATICA DE GESTORES DA REDE DE ENSINO
    • HOMOLOGAÇÃO DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    • Resultado preliminar da 1ª Etapa da Escolha Democrática dos Gestores Escolares de Goianésia do Pará
    • GABARITO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/PMGP
    • Aviso Importante – Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2023
    • PSPS – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – CADERNO OFICIAL
    • 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023/PMGP, DE 25 DE MAIO DE 2023
    • EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2023
    • EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2023-SMS
  • Category: Leis
    • LEI Nº 773/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal Nº 003/2021 para incluir a criação do cargo de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº 14.133/2021, no município de Goianésia do Pará/PA
    • LEI Nº 771/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 772/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece a isenção do ITBI imposto sobre transmissão de bens imóveis, para os beneficiários do programa minha casa minha vida – mp nº 1.162/2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 769/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências)
    • LEI Nº 768/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providencias)
    • LEI Nº 767/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional, no município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 766/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Direito de Toda Mulher a Ter Acompanhante, Pessoa de Sua Livre Escolha, nas Consultas e Exames, Inclusive os Ginecológicos, nos Estabelecimentos Públicos e Privados)
    • LEI Nº 765/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 764/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará. expedindo Título Definitivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 763/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará. expedindo Título Definitivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 762/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a inserção da “Copa Fanáutico de futsal” no calendário do Município de Goianésia do Pará e autorização para realização de despesa com premiação e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a inserção da “Copa Fanáutico de Futsal” no calendário do município de Goianésia do Pará e autorização para realização de despesa com premiação e dá outras providências)
    • LEI Nº 761/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 760/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Vaquejada com Prática Desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestão Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 759/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Revoga a Lei 703/2019 e altera a Lei 749/2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
    • LEI Nº 758/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 757/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei Nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021)
    • LEI Nº 756/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME, na conformidade com o Art. 194 da Lei Orgânica e dá outras providências)
    • LEI Nº 755/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre o Município de Goianésia do Pará, com finalidade de transformar o Consórcio Paraense dos Municípios alagados pelo Rio Tocantins – Compart em Consórcio Público)
    • LEI Nº 753/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 752/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 750/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 751/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 749/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações e dá outras providências)
    • LEI Nº 730/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o período 2022-2025)
    • LEI MUNICIPAL Nº 729/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o prefeito municipal expedindo Título Definitivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 728//2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o prefeito municipal de Goianésia do Pará expedindo título definitivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 748/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 (Institui o plano diretor para manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 728/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 726/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB)
    • LEI Nº 723/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 722/2020, DE 22 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 720/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 721/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências)
    • LEI Nº 719/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições)
    • LEI N° 717/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMI)R revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições contrárias e dá outras providências)
    • LEI N° 716/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 713/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Municipal Nº 612/2015 – Plano Municipal de Educação com a atualização promovida pelo fórum municipal de educação)
    • LEI Nº 712/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta a limpeza e conservação dos lotes urbanos do Município de Goianésia do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 704/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
    • LEI Nº 703/2019, 31 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências)
    • LEI N° 702/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 701/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 700/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 699/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 698/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 697/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 692/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 691/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 690/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 689/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 688/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 687/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 685/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 684/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 683/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 682/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, a expedir título definitivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 681/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo título definitivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 696/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 693/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos, e dá outras providências)
    • LEI Nº 643/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 640/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Goianésia do Pará para o período 2018-2021)
    • LEI Nº 634/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017 (LDO 2017 Dispõe a lei de diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2017, e dá outras providências)
    • LEI Nº 633/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará para o exercício de 2017 e dá outras providências)
    • LEI N° 634/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências)
    • LEI N° 414/2012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a fixação do valor de diárias, nas viagens a serviço ou em missão de interesse do município, no âmbito do poder executivo)
    • LEI N° 415/2012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos, alterando parte da lei municipal de n. 133/03, de 30 de abril de 2003; lei municipal n. 229/08, de 18 de dezembro de 2008 e lei municipal n. 230/2008, de 18 de dezembro de 2008 e dá outras providências.)
    • LEI N° 410/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde do município de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 409/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal de Goianésia do Pará, estado do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI N° 232/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
    • LEI N° 232/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
    • LEI N° 232/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 (Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 231/2008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 (LOA 2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício de 2009)
    • LEI N° 230/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 227/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 176/2007, DE 12 DE ABRIL DE 2007 (LOA 2007 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará para o exercício de 2007)
    • LEI Nº 167/2006, DE 05 DE JUNHO DE 2006 (LDO 2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências)
    • LEI Nº 125/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 (LOA 2003 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará para o exercício de 2003)
    • LEI Nº 121/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (LDO 2003 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de ano de 2003, e dá outras providências)
    • LEI Nº 115/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002 (LOA 2002 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará para o exercício de 2002)
    • LEI Nº 114/2002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Goianésia do pará , estado do pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 110/2001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 (PPA 2002-2005 Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos e programas de duração continuada, para o quadriênio 2002/2005)
    • LEI N° 100/2001, DE 01 DE MARÇO DE 2001 (LOA 2001 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, estado do Pará, para o exercício de 2001)
    • LEI Nº 097/2001, DE 12 DE JANEIRO DE 2001 (LDO 2001 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências)
    • LEI ORGÂNICA
    • LEI N° 086/2000, DE 28 DE JANEIRO DE 2000 (LOA 2000 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2000)
    • LEI Nº 082/1999, DE 16 DE AGOSTO DE 1999 (LDO 2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências)
    • LEI N° 073/1998, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 (LOA 1999 Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianésia do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1999)
    • LEI N° 228/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da 5ª legislatura e dá outras providências)
    • LEI Nº 061/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 1998 (PPA 1998-2001 Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos e programas de duração continuada para o quadriênio 1998/2001)
    • LEI Nº 023/1994, DE 02 DE JUNHO DE 1994 (LDO 1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências)
    • LEI N° 010/1993, DE 31 DE JANEIRO DE 1993 (Institui normas sobre a polícia administrativa no município de Goianésia do Pará – estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI N° 086/1993, DE 02 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
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    • PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 623, de 23 de março de 2016, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de Parceria Público-Privada)
    • PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 010/2023 PMGP, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional, no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências)