2022
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do Município de Goianésia do Pará
2021
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito no Município de Goianésia do Pará
- Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
2020
- Decreto Nº 023/2020: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Goianésia do Pará, para prevenção do Covid-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto Nº 019-IV/2020: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Goianésia do Pará, para a prevenção do Covid-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto Nº 019-III/2020: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Goianésia do Pará, para prevenção do Covid-19 (Novo Coranavírus)
- Decreto Nº 019-II/2020: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Goianésia do Pará, para prevenção do Covid-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto Nº 019/2020: Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo Município de Goianésia do Pará, para prevenção do Covid-19 (Novo Coronavírus)
