Responsável: Josiel Gomes da Costa
Horário de Atendimento: Das 08:00h às 14:00h
Endereço: Avenida Tancredo Neves s/n.º – Centro – Goianésia do Pará/PA
Telefone: (94) 3779-1488
E-mail: goianesiadopara@semas.pa.gov.br
Competências
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – SEMMA tem como atribuições a elaboração de políticas públicas, a nível municipal, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais de nosso território. Mas, além de construir estas políticas públicas, estes órgãos precisam acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas.
A SEMMA ainda coordena todas as atividades e ações que são empreendidas na esfera municipal em prol do desenvolvimento sustentável. É de sua competência também a elaboração de medidas educativas para conscientização da população a respeito da importância de preservar a natureza e o incentivo a hábitos ecologicamente corretos como o descarte certo do lixo, a não poluição de rios e igarapés, o uso de materiais biodegradáveis, entre outros.
Cabe ao órgão fiscalizar a postura de empresas e indivíduos em relação aos recursos naturais da cidade, avaliar a concessão de licenciamento ambiental para novos empreendimentos e os já instalados com base na análise feita pelo seu corpo técnico.
Sua atuação é pautada por legislação específica que também estabelece regras para as empresas e indivíduos que desejam operar no município. Por isso, é fundamental que as organizações conheçam essas leis a fim de se adequar às exigências deste órgão.
