Mês: setembro 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 623, de 23 de março de 2016, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de Parceria Público-Privada)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS NA VILA JANARI, ULTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO DE Nº 64/2022 – SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
CANDITATURAS HOMOLOGADAS DA ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2023-SEDAP PROCESSO Nº 2023/555387 PELO O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
LEI Nº 766/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Direito de Toda Mulher a Ter Acompanhante, Pessoa de Sua Livre Escolha, nas Consultas e Exames, Inclusive os Ginecológicos, nos Estabelecimentos Públicos e Privados)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 (AQUISIÇÃO DE KITIS DE AJUDA HUMANITÁRIAS)
Lei Paulo Gustavo
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências)
RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA ESCOLHA DEMOCRÁTICA DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GOIANÉSIA DO PARÁ