Maio
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE para o Quadriênio 2023/2027 e dá outras providências.
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS para o biênio 2023/2025 e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 019/2023: Instaura processo Seletivo Público Simplificado para Agente Comunitário de Saúde – ACS, nomeação de Comissão Organizadora e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 016/2023: Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de Goianésia do Pará – PA, cria a comissão organizadora municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do município de Goianésia do Pará/PA afetadas por tempestade local/convectivas chuvas intensas (COBRADE -1.3.2.1.4), conforme Portarias Nº 260 e 3.646/MDR
Fevereiro
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Prefeitura Municipal de Processo Administrativo Disciplinar do município de Goianésia do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o recesso de carnaval no âmbito da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e sua secretarias
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a extinção de Instituições Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Goianésia do Pará – PA EMEIF Jardim Paraíso e EMEIF Vereador Evaldo Mendes de Sousa e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre criação da junta médica oficial do município de Goianésia do Pará/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação de comissão de inventário patrimonial de bens moveis imóveis, uteis e inservíveis do município de Goianésia do Pará, Estado do Pará
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências
