Dezembro
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar do município de Goianésia do Pará, no quadriênio 2024/2028 e da outras previdências
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Comitê de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela primeira infância – CIPPPI do Município de Goianésia do Pará-PA
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos eleitos para gestor e
coordenador administrativo da rede municipal de ensino de Goianésia do Pará, triênio 2024/2026, e dá outras providências. - Decreto Nº 033/2023: Cria no âmbito do município de Goianésia do Pará os comitês executivo e de Coordenação de Saneamento Básico para elaboração da Política Pública Municipal de Saneamento Básico e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre recesso final de ano no âmbito da administração pública municipal
Novembro
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre luto oficial por falecimento de morador tradicional e cofundador do município e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo Dia 03 de Novembro de 2023 no Âmbito do Funcionalismo Público do Município de Goianésia do Pará – PA e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe Sobre o Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e Ponto Facultativo do Dia Posterior no Funcionalismo Público do Município de Goianésia do Pará — PA, e dá Outras Providências
Setembro
- Decreto Nº 027/2023: Institui e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPPP).
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância e Prefeitura Municipal de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe Sobre o Feriado Nacional, Independência do Brasil, e Ponto Facultativo do Dia Seguinte no Funcionalismo Público do Município de Goianésia do Pará – PA e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre o feriado nacional, independência do brasil, e ponto facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do município de Goianésia do Pará – PA e dá Outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre o feriado de Adesão do Pará e ponto facultativo do dia anterior no Funcionalismo Público do município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre recesso de Meio de Ano no âmbito da Administração Pública Municipal
Junho
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e Ponto Facultativo do dia seguinte no funcionamento público do Município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE para o Quadriênio 2023/2027 e dá outras providências.
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS para o biênio 2023/2025 e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 019/2023: Instaura processo Seletivo Público Simplificado para Agente Comunitário de Saúde – ACS, nomeação de Comissão Organizadora e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 016/2023: Convoca a I Conferência Municipal da Cidade de Goianésia do Pará – PA, cria a comissão organizadora municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do município de Goianésia do Pará/PA afetadas por tempestade local/convectivas chuvas intensas (COBRADE -1.3.2.1.4), conforme Portarias Nº 260 e 3.646/MDR
Fevereiro
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Prefeitura Municipal de Processo Administrativo Disciplinar do município de Goianésia do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o recesso de carnaval no âmbito da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e sua secretarias
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a extinção de Instituições Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Goianésia do Pará – PA EMEIF Jardim Paraíso e EMEIF Vereador Evaldo Mendes de Sousa e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre criação da junta médica oficial do município de Goianésia do Pará/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação de comissão de inventário patrimonial de bens moveis imóveis, uteis e inservíveis do município de Goianésia do Pará, Estado do Pará
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências
