LEI N° 634/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017: Fixa os Subsídios Mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá Outras Providências
LEI N° 415/2012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos, alterando parte da lei municipal de n. 133/03, de 30 de abril de 2003; lei municipal n. 229/08, de 18 de dezembro de 2008 e lei municipal n. 230/2008, de 18 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
LEI N° 410/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012: Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde do município de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências
LEI N° 409/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012: Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipal de Goianésia do Pará, estado do Pará, estado do Pará, e dá outras providências
LEI N° 232/2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009: Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará e dá outras providências
LEI N° 230/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008: Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências
LEI N° 228/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da 5ª legislatura e dá outras providências
LEI Nº 227/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008: Dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Goianésia do Pará e dá outras providências
LEI Nº 114/2002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002: Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências
LEI N° 086/1993, DE 02 DE JANEIRO DE 1993: Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, estado do Pará, e dá outras providências
LEI N° 010/1993, DE 31 DE JANEIRO DE 1993: Institui normas sobre a polícia administrativa no município de Goianésia do Pará – estado do Pará e dá outras providências
