Ano: 2023
outubro, 2023
2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2023
MAPA DE APURAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ – 2023
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 (AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE FERRAMENTA ONLINE DE SISTEMA DE COTAÇÃO DE PREÇOS, PARA MELHOR ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS AOS PRATICADOS NO MERCADO)
CARTA CONVITE Nº 1/2023-001-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
LEI Nº 768/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza a fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providencias)
LEI Nº 767/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional, no município de Goianésia do Pará e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DISTRIBUIDOR CALCÁRIO MATERIAL CONFORME CONVÊNIO DE Nº 17/2022 – SEDAP, PROCESSO Nº 2022/171855 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 623, de 23 de março de 2016, que instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de Parceria Público-Privada)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA DESPOLPADEIRA DE FRUTAS NA VILA JANARI, ULTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO DE Nº 64/2022 – SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)