DECRETOS 2021

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Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre os pontos facultativos dos dias 29 de Outubro e 01 de Novembro de 2021 no âmbito do funcionalismo público do município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito no Município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre o feriado nacional, dia de nossa senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e ponto facultativo do dia anterior no funcionalismo público do município de Goianésia do Pará – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará

Setembro

  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre o feriado nacional, independência do Brasil, e o ponto facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: Nomeia a Senhora Monise de Barros Brito, para exercer a função de Procuradora Geral Municipal
  • Decreto Nº 045/2021: Exonera o Sr. André Simão Machado, que exercia a função de Procurador Geral Municipal
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará

Junho

  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal dos direitos da mulher – CMDM do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 040/2021: Delega competência a secretário do município e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre o feriado municipal, São João Batista, como padroeiro e ponto facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar do município de Goianésia do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e ponto facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará

Abril

  • Decreto Nº 034/2021: Estabelece o plano de ação do município de Goianésia do Pará, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do decreto federal nº 10,540, de 5 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 032/2021: Institui e regulamenta o funcionamento da sala do empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de Goianésia do Pará, e adota outras providências
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de educação CME, do município de Goianésia do Pará

Março

  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal do FUNDEB do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre o feriado nacional da semana no município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Autoriza a Concessão em Regime de Permissão de Uso à Empresa TELXIUS TORRES BRASIL LTDA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a posse dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural e sustentável – CMDRS, no biênio 2021/2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará

Fevereiro

  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre o luto oficial por falecimento de cidadão tradicional do município e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre o luto oficial por falecimento de cidadão tradicional e servidor do município e dá outras providências

Janeiro

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