DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre luto oficial por falecimento de servidor municipal dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para provimento da função Gestor e Coordenador Administrativo das unidades escolares da rede municipal de ensino de Goianésia do Pará-PA
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a implementação do Fórum Municipal de Educação de Goianésia do Pará – PA

Julho

  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de saúde do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal do FUNDEB do município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública Municipal
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2019/2023 e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre o feriado de corpus christi e ponto facultativo do dia seguinte no funcionalismo público no município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a comissão de criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no triênio 2021/2024 e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Goianésia do Pará – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA no âmbito do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a comissão de criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no triênio 2021/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do Município de Goianésia do Pará
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre o feriado de Tiradentes e Ponto Facultativo do dia seguinte no funcionalismo público do município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre o feriado nacional da Semana Santa no município de Goianésia do Pará – PA e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora da Casa dos Conselhos – CCM, no Biênio 2022/2024 e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a recesso de Carnaval no âmbito da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e sua Secretarias
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de direitos da pessoa idosa – CMDPI, no triênio 2022/2025 e dá outras providências

Janeiro

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