Decretos a partir de 2024
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- Aldir Blanc
- CONCORRÊNCIA Nº CP 03/2023-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NO BAIRRO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇO Nº TP 03/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA ESCOLA ANÉSIO GUERRA, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AA/04/2023-PMGP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DE LUSO MATERIANE MARA DE OBRA RELATIVOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS)
- LEI Nº 773/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal Nº 003/2021 para incluir a criação do cargo de Agente de Contratação, nos termos da Lei Nº 14.133/2021, no município de Goianésia do Pará/PA
- LEI Nº 771/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 772/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estabelece a isenção do ITBI imposto sobre transmissão de bens imóveis, para os beneficiários do programa minha casa minha vida – mp nº 1.162/2023 e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 33/2023-PMGP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA)